Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e dos serviços prestados pela Aquarios Corretora de Seguros LTDA.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da Aquarios Corretora de Seguros LTDA, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso do Site

A permissão para usar o site da Aquarios Corretora de Seguros LTDA é concedida sob a condição de que você se compromete a não usar o site para finalidades que sejam ilegais ou proibidas por estes Termos. O site não pode ser usado de modo a danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da Aquarios Corretora de Seguros LTDA ou a rede conectada a qualquer servidor da Aquarios Corretora de Seguros LTDA.

3. Descrição dos Serviços

A Aquarios Corretora de Seguros LTDA oferece serviços de despachante documental, incluindo, mas não se limitando a:

  • Solução documental para pessoas físicas e jurídicas;
  • Emissão e regularização de documentos;
  • Consultoria e assessoria documental;
  • Outros serviços relacionados à documentação.

Os serviços oferecidos estão sujeitos à disponibilidade e podem variar conforme legislação e normas vigentes.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site da Aquarios Corretora de Seguros LTDA, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são propriedade da Aquarios Corretora de Seguros LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos por leis de direitos autorais. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda, criar trabalhos derivados, ou explorar qualquer conteúdo, no todo ou em parte.

5. Precisão das Informações

A Aquarios Corretora de Seguros LTDA se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas em seu site. No entanto, não garantimos que o conteúdo seja completo, preciso, atual ou livre de erros. O conteúdo do site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser considerado como aconselhamento legal, financeiro ou profissional.

6. Limitações de Responsabilidade

A Aquarios Corretora de Seguros LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu acesso ou uso do site, ou da sua incapacidade de acessar ou usar o site. Esta limitação se aplica independentemente da base da responsabilidade e mesmo que a Aquarios Corretora de Seguros LTDA tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Aquarios Corretora de Seguros LTDA, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, prejuízos e despesas, incluindo honorários advocatícios e custos decorrentes ou relacionados ao seu uso do site ou qualquer violação destes Termos de Uso.

8. Links para Sites de Terceiros

O site da Aquarios Corretora de Seguros LTDA pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Aquarios Corretora de Seguros LTDA. A Aquarios Corretora de Seguros LTDA não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que a Aquarios Corretora de Seguros LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites.

9. Modificações dos Termos

A Aquarios Corretora de Seguros LTDA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos de Uso quanto a alterações. Seu uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso constitui aceitação dessas alterações.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso e quaisquer disputas decorrentes deles serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

11. Contato

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3222-6121.

Última atualização: 30/04/2025