Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Aquarios Corretora de Seguros LTDA coleta, usa e compartilha seus dados pessoais.

1. Introdução

A Aquarios Corretora de Seguros LTDA, CNPJ 78.921.947/0001-22, valoriza a privacidade de seus clientes e usuários do site, comprometendo-se a proteger as informações pessoais que você compartilha conosco. Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações pessoais:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento.
• Dados de Contato: Endereço, e-mail, telefone.
• Dados de Veículos: Número do chassi, placa, RENAVAM (quando aplicável para nossos serviços).
• Dados de Navegação: Informações sobre como você usa nosso site, coletadas por meio de cookies e tecnologias similares.

3. Como Utilizamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços de despachante documental solicitados por você;
• Comunicação sobre o andamento dos serviços contratados;
• Envio de comunicações importantes relacionadas aos serviços;
• Melhoria contínua de nossos serviços e experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Resposta a solicitações e dúvidas enviadas através de nossos canais de contato.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular;
• Legítimo interesse do controlador, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Com órgãos públicos e autarquias para a execução dos serviços contratados (DETRAN, Secretarias, etc.);
• Com parceiros e prestadores de serviços quando necessário para a execução dos serviços contratados;
• Para cumprimento de requisições legais feitas por autoridades públicas;
• Com empresas do mesmo grupo econômico, quando aplicável.

Todos os terceiros com os quais compartilhamos seus dados estão sujeitos a rigorosas obrigações de privacidade e segurança.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, divulgação ou destruição. Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.

8. Seus Direitos como Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com o consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

9. Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3222-6121. Atenderemos sua solicitação em conformidade com a legislação aplicável.

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, e informaremos sobre quaisquer alterações significativas por meio de aviso em nosso site ou por e-mail.

11. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail [email protected].

Última atualização: 30/04/2025